TCU aponta superfaturamento de R$ 9 milhões em obra do Dnit/AL

20 dez

*Matéria foi destaque no portal UOL

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União entre 18 de janeiro e 13 de maio deste ano em 63 obras em rodovias brasileiras feitas sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) apontou irregularidades em seis. Uma delas está em Alagoas.

As obras com indícios de irregularidades, segundo o TCU, estão nas rodovias BR-101 (AL e RN), BR-487 e BR-376 (PR), BR-230 (PA), e BR-429 (RO). Os problemas incluem a recuperação de trechos, a pavimentação e obras de melhorias, entre outros. Foi recomendada a paralisação imediata de todas elas, que também podem ter a suspensão do repasse de recursos.
A auditoria em Alagoas analisou o Edital 0427/10-20 para contratação de uma empresa responsável pela execução de obras de manutenção da BR-101 nas divisas com Sergipe e Pernambuco. Os técnicos do TCU constataram superdimensionamento do projeto básico e sobrepreço. O superfaturamento seria de mais de R$ 9 milhões, 43,5% acima do valor estimado inicialmente.
O superintendente do Dnit em Alagoas, Fernando Fortes, houve distorção de entendimento quanto à classificação do estado da rodovia. Ele conta que o órgão considerou o estado da rodovia como regular, o que implicou em uma diferença de valores destinados para a manutenção de serviços a serem executados.
Já os técnicos do TCU quando realizaram a vistoria em fevereiro apontaram que a rodovia poderia ser considerada muito boa, o que causou a inclusão de Alagoas no ranking das rodovias irregulares. “O problema é que os técnicos não conhecem a realidade de Alagoas. Para as condições locais a rodovia não é considerada boa e isso pode ser sentido por todos os motoristas que trafegam por ela”, explica.
Fortes afirma que as obras estão paradas em processo licitatório para a contratação da empresa responsável pelo serviço, apontando para um dos erros do relatório do TCU. “Não existe obra em execução, o que está em andamento é a duplicação da rodovia, que não tem nada a ver com isso. As obras estão paradas e a culpa é do Tribunal de Contas, que avaliou de forma errada as condições de Alagoas. O atraso só vai gerar danos ao asfalto e mais gastos quando a obra for iniciada. O relatório é uma verdadeira piada”, dispara.
Fernando Fortes disse estar tranquilo quanto às denúncias envolvendo o partido no Ministério dos Transportes e quanto a possíveis ligações de sua gestão em irregularidades. “O Dnit realiza seu trabalho com lisura. Estou tranquilo quanto a denúncias, sei do nosso comprometimento com o trabalho. O que acontece é que houve erros de avaliação do TCU em Alagoas”, finaliza.
Segundo o TCU, o superfaturamento nas seis obras onde foram encontradas irregularidades soma R$ 78 milhões.

Link de acesso: http://tudonahora.uol.com.br/noticia/maceio/2011/07/21/148643/tcu-aponta-superfaturamento-de-r-9-milhoes-em-obra-do-dnit-al

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