Em 2012, dezesseis moradores de rua foram mortos em AL

21 out

*Matéria publicada no portal Tudo Na Hora

Um homem encapuzado se aproxima, dispara alguns tiros e foge. Assim descreveu um morador de rua um assassinato que presenciou recentemente em Maceió. Até a última sexta-feira (15), dezesseis pessoas que viviam nas ruas foram mortas este ano no estado. A maioria dos crimes, treze mais especificamente, foi praticada com arma de fogo enquanto a vítima dormia. Os dados são da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), que denuncia que nenhum dos crimes foi esclarecido pela polícia. O motivo seria a falta de abrangência das ações da Delegacia de Homicídios.

Com a missão de investigar assassinatos, a Delegacia de Homicídios não consegue dar conta de todos os crimes deste tipo que acontecem na capital. Suas ações ficam restritas aos homicídios ocorridos nas áreas do 2º Distrito, que cobre a região que vai do Centro até a Jatiúca; do 8º Distrito, responsável pelo Benedito Bentes; e do 10º Distrito, responsável pelos bairros do Eustáquio Gomes, Santos Dumont e regiões próximas.

As investigações de todos os demais homicídios ficam a cargo da delegacia mais próxima do local do crime. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, ainda não há previsão de ampliação das investigações da delegacia para o restante da capital (saiba mais aqui).

Até mesmo a contagem dos assassinatos de moradores de rua é deficiente. Não há um sistema de monitoramento na Secretaria de Defesa Social (Seds). A própria secretaria diz que os números obtidos geralmente são baseados nos relatórios do Instituto Médico Legal (IML) ou da Polícia Militar, e, ainda assim, o órgão não confirma nenhum dos números que chegam ao conhecimento público.

“É muito arriscado quantificar o número de moradores de rua assassinados, já que a secretaria não dispõe de um sistema de monitoramento que aponte com precisão se as pessoas assassinadas realmente moram na rua. A Seds não confirma nenhum dos números já divulgados pela imprensa em anos anteriores, nem de nenhuma outra organização”, explicou a assessoria do órgão.

Sem ações preventivas, violência foge do controle

Em 2010 foram contabilizados 33 homicídios de moradores de rua; treze a mais que em 2011. Apesar da queda no ano passado, para a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o primeiro semestre de 2012 já é considerado o mais violento dos últimos dois anos, com 16 mortes registradas.
Defensora de políticas públicas para moradores em condição vulnerável, a Comissão de Direitos Humanos cobra do estado e do município ações de reinserção social para pessoas que vivem nas ruas da capital. O presidente da Comissão, Gilberto Irineu, diz que projetos voltados para a ressocialização evitariam muitos crimes. Ele afirma que o município de Maceió não está cumprindo os projetos do Plano de Ação de Metas Municipais para moradores de rua.
“A prefeitura até agora não cumpriu nenhuma das especificações do plano que são voltadas a essa população. Não houve nenhum projeto de geração de renda, nem de educação e nem previsão para remoção dessas pessoas das ruas. Desde junho do ano passado alguns desses projetos foram debatidos com a Comissão de Direitos Humanos, mas o que vemos é o descaso. Nem o número alto de mortes desperta no poder público o interesse em mudar essa realidade”, avaliou.
Irineu também questiona a ação da polícia nas investigações dos crimes, afirmando faltar “rigor”. Segundo os levantamentos feitos pela comissão da OAB, em 2011 apenas quatro homicídios de moradores de rua foram esclarecidos. “Infelizmente, vejo isso como um descaso com os moradores de rua e com a sociedade”, avalia.

Um refúgio que pode fechar

Sem família, emprego e às vezes até sem identidade social, muitos moradores de rua encontram alento nas poucas casas de apoio espalhadas por Maceió. O Tudo Na Hora visitou uma delas. Situada na ladeira da catedral Metropolitana de Maceió, o abrigo passa despercebido entre as casas vizinhas. Apenas uma pequena placa indicando a “Casa Ranquines” e o movimento de moradores de rua atraem poucos olhares de quem passa pelo local. A casa atende cerca de 300 pessoas diariamente e ameaça fechar no fim deste mês por conta de uma ação de despejo movida pelo proprietário.
Luciano de Araújo Alves é funcionário voluntário da casa, que é mantida apenas com doações e apoio da Arquidiocese de Maceió. Ele explica que os frequentadores tem direito a café da manhã, almoço e jantar. Apesar de a casa não oferecer o suporte necessário, alguns deles passam as noites por lá.
O grande problema para manter o abrigo é a ação de despejo que o proprietário do imóvel já anunciou para o fim deste mês. “Ao renovar o contrato em dezembro passado, fomos informados que teríamos que deixar a casa. Estamos em processo de compra, mas o imóvel custa R$ 250 mil e só temos 10% deste valor. Nossa única esperança é que doações sejam feitas para que possamos comprá-la para manter esse trabalho”, disse Luciano.
A região onde o espaço funciona é também a área onde foi registrada a maioria dos assassinatos deste ano. Dos 14 homicídios em Maceió, seis deles aconteceram no Centro. Luciano conta que muitos dos que foram assassinados frequentavam o espaço diariamente. Um dos últimos moradores de rua morto, o Fabinho, executado a tiros em frente ao 1º Centro de Saúde, na Levada, costumava fazer as três refeições com sua esposa no local. “Ele, como todos os outros, vinha aqui pra comer, às vezes pedia para tomar banho e até para fazer curativos. Infelizmente, ele foi mais uma vítima das estatísticas”, relembra.
O projeto da Casa Ranquines funciona em Maceió desde 2009 e conseguiu tirar das ruas 25 pessoas nos últimos dois anos. Enquanto o dinheiro para a compra da casa não chega, a equipe procura na região uma residência para funcionar provisoriamente. “O Estado não ajuda, então acabamos dependendo somente da boa vontade alheia. Se a casa fechar, serão 300 moradores de rua que vão ficar sem comida e atenção, podendo virar vítimas da violência”, desabafou Luciano.

Como acontecem os crimes

Testemunhas do descaso da sociedade, muitos moradores de rua confidenciam detalhes de como se procede a ação dos criminosos. Luciano conta que alguns deles já relataram que, geralmente, os assassinos chegam ao local do crime encapuzados, a pé ou de motocicleta, chutam as vítimas e disparam os tiros. Em outras ações, os agressores espancam as vítimas com chutes e pauladas, mas o fato de estarem sempre encapuzados dificulta o reconhecimento. “Eles nos têm como parentes e sentem confiança para nos contar o que passam enquanto dormem nas ruas”, afirma.
No começo deste ano, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou que “não se trata mais de fatos isolados”, referindo-se à “ação de grupos de extermínio” que estão atuando em alguns estados brasileiros, entre eles, Alagoas. “São grupos que banalizam a violência e que não reconhecem a condição humana em quem está nas ruas”, declarou Maria do Rosário, ao ressaltar que é papel do governo responder diretamente à escalada de violência nas ruas, registradas especialmente no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Bahia.

Link para acesso: http://tudonahora.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2012/06/17/192745/em-2012-dezesseis-moradores-de-rua-foram-mortos-em-al

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